Tamanho da letra
Projeto do governo é aprovado em primeiro turno na AL. Veja
Governo do Maranhão adotou como norte democratizar o Estado por meio do fortalecimento
A Assembléia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na manhã desta quinta-feira (13), projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que cria o Conselho Regional de Desenvolvimento (CRD). O órgão será vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e terá como finalidade principal propor a adequação de políticas públicas, programas e ações às demandas da sociedade e às necessidades do desenvolvimento regional, entre outras atribuições.
“O Governo do Maranhão adotou como norte democratizar o Estado por meio do fortalecimento da cidadania, da garantia dos direitos humanos, da transparência do setor público pelo controle social, da descentralização, da regionalização e da municipalização das políticas públicas setoriais com base no planejamento participativo”, disse o governador Jackson Lago em mensagem encaminhada aos deputados.
Segundo o governador é na amplitude do macroobjetivo “Maranhão Democrático” que o processo de descentralização se expressa como transformação mais profunda na estrutura dos poderes. Jackson enfatiza que é importante descentralizar programas, projetos e ações do Estado, de comum acordo com a sociedade civil e os poderes municipais em todas as regiões, com autonomia, inclusive financeira, apoiando fortemente todas as iniciativas de municipalização e cooperação intermunicipal, a exemplo dos consórcios.
A criação do Conselho tem como objetivo estabelecer uma nova forma de relacionamento entre o Governo do Estado e a sociedade local e regional, através dos canais legítimos e efetivos de participação, representação, negociação e de articulação desses interesses consubstanciados nas Diretrizes do Plano de Governo. “O CRD será um importante instrumento de participação da sociedade para atuar na construção de um desenvolvimento mais humano e mais sustentável”, justificou Jackson Lago na mensagem.
“O Governo do Maranhão adotou como norte democratizar o Estado por meio do fortalecimento da cidadania, da garantia dos direitos humanos, da transparência do setor público pelo controle social, da descentralização, da regionalização e da municipalização das políticas públicas setoriais com base no planejamento participativo”, disse o governador Jackson Lago em mensagem encaminhada aos deputados.
Segundo o governador é na amplitude do macroobjetivo “Maranhão Democrático” que o processo de descentralização se expressa como transformação mais profunda na estrutura dos poderes. Jackson enfatiza que é importante descentralizar programas, projetos e ações do Estado, de comum acordo com a sociedade civil e os poderes municipais em todas as regiões, com autonomia, inclusive financeira, apoiando fortemente todas as iniciativas de municipalização e cooperação intermunicipal, a exemplo dos consórcios.
A criação do Conselho tem como objetivo estabelecer uma nova forma de relacionamento entre o Governo do Estado e a sociedade local e regional, através dos canais legítimos e efetivos de participação, representação, negociação e de articulação desses interesses consubstanciados nas Diretrizes do Plano de Governo. “O CRD será um importante instrumento de participação da sociedade para atuar na construção de um desenvolvimento mais humano e mais sustentável”, justificou Jackson Lago na mensagem.
Imprimir
Enviar
Indicar erro
RSS
NewsletterNotícias Relacionadas
- 31/12/2008 - 06h02min -
Governo promove Réveillon com grandes atrações - 19/12/2008 - 04h09min -
Governo do país anuncia plano de defesa nacional - 11/12/2008 - 15h36min -
Projeto para a Bacia do Bacanga é apresentado em São Luís - 11/12/2008 - 09h13min -
Governo reforça segurança da Região Tocantina - 11/12/2008 - 06h52min -
Governo capacita supervisores do Escola Ativa - 10/12/2008 - 10h14min -
Governo inaugura o 4º DP e entrega equipamentos para a polícia - 10/12/2008 - 06h36min -
Clay Lago e Dom Belizário visitam obras do Projeto Rio Anil.VEJA - 09/12/2008 - 18h35min -
Governo promove debate sobre Inclusão Digital em workshop - 09/12/2008 - 18h03min -
Governo amplia Programa Patrulha nos Bairros com mais viaturas - 09/12/2008 - 15h43min -
Governo do Estado antecipa pagamento do 13º dos servidores
