Sábado 20/03/2010
Brasil Portais
Google
Web Imagens Pesquisar:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 14-04-2009 às 17:49:00

Negado pedido para suspender decisão que declara Roseana eleita

O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou mandado de segurança a Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB), candidato ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006. Ele queria suspender decisão do TSE que proclamou eleita a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), após cassar os diplomas do governador, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto.

O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Sustenta que a apuração, totalização e proclamação do resultado das eleições estaduais é matéria administrativa, de competência dos tribunais regionais, de acordo com o artigo 30 do Código Eleitoral.

De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, no caso, incide a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que estabelece que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” e que compete a Aderson Lago Filho discutir a questão nos autos no Recurso Contra Expedição de Diploma movido contra Jackson Lago e seu vice.

O ministro sustentou que o TSE entendeu que a decisão de nomear para o cargo de governador a segunda colocada segue orientação do próprio tribunal no sentido de que “compete ao TSE determinar os termos da execução das suas decisões”.
 


Fonte: TSE

Edição:  Igor Leonardo
0 VOTOS
Dê sua nota:
Até agora:
Média:   

Últimos comentários  do site(10)

19-03-2010 às 18:28:15
Matéria: Obama pretende fechar acordo para importar petróleo brasileiro De: Fernando  (IP - 201.66.214.137)
O petróleo é de todos os brasileiros

Parabéns aos POLÃCOS que nos representam pela iniciativa de terminar com o absurdo de alguns estados acharem que são donos do petróleo.O PETRÓLEO É DOS BRASILEIROS, DE TODOS OS BRASILEIROS.


 Comente também
19-03-2010 às 17:32:37
Matéria: Cantora Stefhany sofre acidente de carro em rodovia do Piauí.Veja aqui De: ronieslley  (IP - 200.164.85.67)
amo a stefhany

eu amo a stefhany e fiquei muito triste ai eu queria ver as fotos do assidente tenho todos o dvds e cds do 01ao03amo muito ela se eu podesse tentaria passar 01 dia com ela eu conheço ela desde o 1°sucesso eu te amo>...


 Comente também
19-03-2010 às 10:55:03
Matéria: Trabalhadores rejeitam Roseana Sarney em Assembleia estadual De: Célia  (IP - 94.23.237.135)
Esquecimento

Cada grupo tem o direito de apoiar o candidato que bem entende. Mas será que Flávio Dino já possui experiência o suficiente para comandar o estado? Os vários beneficios que Roseana já fez a eles, eles não lembram.


 Comente também
19-03-2010 às 10:52:07
Matéria: Trabalhadores rejeitam Roseana Sarney em Assembleia estadual De: Davi Jr.  (IP - 85.17.92.13)
Batalha vencida, não a guerra.

Eu até gosto de Flávio Dino, e até por isso não quero correr o risco de perder um bom deputado e ganhar um mal gestor. Acho que com a experiência que ele tem, pode ser importante no cargo de Senador. Flávio, deixe de birra e aceite logo o cargo.


 Comente também
19-03-2010 às 10:48:21
Matéria: Lago desembarca hoje e anuncia pré-candidatura ao governo.Veja! De: Célia  (IP - 94.23.237.135)
Maracujackson

Mas este Jackson é brasileiro mesmo, não deiste nunca. Maracujackson vai se candidatar só para piorar sua saúde. Será que o povo vai reelegê-lo, sendo que não fez muita coisa pelo Maranhão em seu mandato? (Célia)


 Comente também
19-03-2010 às 10:46:51
Matéria: Município de Codó ganha oito novas viaturas De: Felipe  (IP - 94.23.237.135)
Distribuição

O governo Roseana está de parabéns na distribuição de viaturas entre as regiões, não focando somente na capital.


 Comente também
19-03-2010 às 10:38:06
Matéria: Trabalhadores rejeitam Roseana Sarney em Assembleia estadual De: Luz Barros  (IP - 201.76.134.152)
Trabalhadores rejeitam Roseana

É, só é um risco muito grande. Vai que Flávio Dino nem dá bola para eles passada a eleição. Sabe como é promessa de político!


 Comente também
18-03-2010 às 17:43:13
Matéria: PREFEITO DE PRESIDENTE MEDICE INAUGURA ESCOLA MUNICPAL De: Andreas Leite  (IP - 200.217.236.2)
Prefeitura

Até q enfim uma decisão naimadora em!!!!vamos ver se esse prefeitinho sai agora ôôô cabra incravado né rapaz, ele dever ter o santo forte vamos ver o q ele vai fazer quando sair a decisão do tre quero v o q o seu "santo" zequinha da pinheirense vai fazer....com tanta irregularidade naum acredito...


 Comente também
18-03-2010 às 17:22:02
Matéria: Senai promove curso de educação a distância e gratuitos De: taislei cesar matos  (IP - 189.104.238.33)
cadastro

como fazer para se cadastrar em dos cursos tranversais do senai, porque a direçao que voces dao, não dá certo e é impossivel fazer algum cadastro e ai???


 Comente também
18-03-2010 às 15:11:36
Matéria: CEMAR abre vagas para programa de estágio para níveis técnico e superior De: George Vieira de Sousa  (IP - 187.69.10.175)
NR-10, AT-BT,CONCLUINDO O CURSO DE ELETROTÉCNICO

É uma oportunidade de conhecimento e crescimento profissional.


 Comente também
DEIXE SEU COMENTÁRIO


O Portal Zill quer saber sua opinião: qual o jornal impresso que você costuma ler no Maranhão?

Sugerir enquete
TV