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Filha e cunhada de senador Cafeteira pedem exoneração
Elas encaminharam carta ao diretor-geral do senado com o pedido de exoneração. Veja aqui
A filha e a cunhada do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) decidiram nesta sexta-feira pedir exoneração dos cargos depois do desgaste provocado pela "brecha" encontrada na Mesa Diretora da Casa para mantê-las no cargo. Maria Teresa Rodrigues Lima, cunhada do senador, e Janaína Cafeteira Afonso Pereira, sua filha, encaminharam carta ao diretor-geral do Senado com o pedido de exoneração.
Na terça-feira, a Mesa aprovou resolução da advocacia-geral do Senado que permite a permanência de parentes de parlamentares na Casa contratados antes da posse do senador. O advogado do Senado, Alberto Cascais, sustenta que uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê o princípio da anterioridade --que permite manter parentes contratados antes do parlamentar chegar ao Congresso.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou súmula que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos Três Poderes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), encaminhou consulta ao procurador-geral da República para questionar se a permanência das servidoras fere a decisão do Supremo.
O procurador, Antônio Fernando de Souza, prometeu responder a consulta até terça-feira, mas as familiares de Cafeteira preferiram se antecipar à recomendação do Ministério Público.
Constrangimento
Na carta, as duas argumentam que foram submetidas a um "constrangimento" desde a decisão da Mesa, por isso decidiram se afastar da Casa. "O que ocorreu após isso foi uma avalanche de notícias infundadas e distorções, como se o senador Cafeteira, tratado como o avesso da sua biografia, séria e íntegra, pretendesse burlar ou fugir do rigor da lei", dizem na carta.
A filha e a cunhada de Cafeteira afirmam, ainda, que o pedido de exoneração se dá em caráter "irrevogável", com a solicitação para que Garibaldi seja informado da decisão. "Esse turbilhão sem controle acarretou sérios prejuízos tanto ao senador quanto à instituição, que mais uma vez virou alvo de denúncias, colocando-a como o grande palco da nefasta corrupção brasileira", afirmam na carta.
Maria Teresa e Janaína sustentam que foram contratadas por Cafeteira antes dele tomar posse no Senado em 1997. Segundo a cunhada e a filha do senador, Cafeteira chegou a encaminhar uma consulta ao então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2006, para avaliar se as duas poderiam permanecer na Casa.
"Em resposta a essa consulta, a advocacia do Senado confirmou a exceção, o que nos resguardaria da exigência de exoneração", afirmaram.
Na terça-feira, a Mesa aprovou resolução da advocacia-geral do Senado que permite a permanência de parentes de parlamentares na Casa contratados antes da posse do senador. O advogado do Senado, Alberto Cascais, sustenta que uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê o princípio da anterioridade --que permite manter parentes contratados antes do parlamentar chegar ao Congresso.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou súmula que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos Três Poderes, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), encaminhou consulta ao procurador-geral da República para questionar se a permanência das servidoras fere a decisão do Supremo.
O procurador, Antônio Fernando de Souza, prometeu responder a consulta até terça-feira, mas as familiares de Cafeteira preferiram se antecipar à recomendação do Ministério Público.
Constrangimento
Na carta, as duas argumentam que foram submetidas a um "constrangimento" desde a decisão da Mesa, por isso decidiram se afastar da Casa. "O que ocorreu após isso foi uma avalanche de notícias infundadas e distorções, como se o senador Cafeteira, tratado como o avesso da sua biografia, séria e íntegra, pretendesse burlar ou fugir do rigor da lei", dizem na carta.
A filha e a cunhada de Cafeteira afirmam, ainda, que o pedido de exoneração se dá em caráter "irrevogável", com a solicitação para que Garibaldi seja informado da decisão. "Esse turbilhão sem controle acarretou sérios prejuízos tanto ao senador quanto à instituição, que mais uma vez virou alvo de denúncias, colocando-a como o grande palco da nefasta corrupção brasileira", afirmam na carta.
Maria Teresa e Janaína sustentam que foram contratadas por Cafeteira antes dele tomar posse no Senado em 1997. Segundo a cunhada e a filha do senador, Cafeteira chegou a encaminhar uma consulta ao então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2006, para avaliar se as duas poderiam permanecer na Casa.
"Em resposta a essa consulta, a advocacia do Senado confirmou a exceção, o que nos resguardaria da exigência de exoneração", afirmaram.
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