POLÍTICA/ cassação do diploma

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cassação do diploma 29/11/2008 - 07h21min

Coligação de Dino pede a cassação do diploma de Castelo

Representação é baseada em inquérito da pf sobre compra de votos no 2º turno. Veja aquii

A coligação “Unidade Popular”, que teve Flávio Dino (PCdoB) como candidato a prefeito, deu entrada ontem na 1ª Zona Eleitoral em uma Representação em que pede a cassação do diploma do prefeito eleito de São Luís, João Castelo (PSDB), e da vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), por conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O caso será analisado pelo juiz Lucas Ribeiro Neto.

A Representação usa basicamente dois fatos para tentar comprovar o abuso do poder econômico na campanha do prefeito eleito. O primeiro é a prisão em flagrante do suplente de vereador Antonio Garcez (PRP) pela Polícia Federal no dia 26 de outubro, data do segundo turno das eleições.

A ação usa o inquérito da PF sobre o caso para mostrar que Garcez comprou votos de eleitores em favor do então candidato do PSDB. O suplente de vereador foi preso com R$ 5,2 mil em notas de R$ 20,00 e “santinhos” de Castelo. O dinheiro foi encontrado em uma lixeira no “Lojão dos Fogos”, estabelecimento comercial de propriedade de uma das filhas do suplente de vereador, e teria sido distribuído a eleitores em troca de votos.

A denúncia afirma ainda que após a prisão do suplente de vereador, um homem identificado por “Raimundo”, suposto motorista de Garcez, teria tentado coagir as testemunhas que prestariam depoimento à PF. “A distribuição de numerário em espécie ao eleitor no dia da eleição, assegura, de forma límpida e transparente, a entrega de benesses em troca de votos, tipificando, pois, a captação ilícita de sufrágio”, relata o documento contra a diplomação de Castelo.

PRÉDIO

O outro fato da Representação trata da utilização, pela coligação “São Luís Merece Mais”, do prédio onde funcionou a Central de Marcação de Consultas da Prefeitura de São Luís, na avenida dos Franceses, que estava alugado ao Governo do Estado para a realização do projeto “Cidade Digital”, da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Maranhão (Fapema). No local, funcionaria uma espécie de “comitê clandestino” do tucano.

A PF chegou a fazer uma batida no prédio no dia da eleição no segundo turno, mas pouco material de campanha foi encontrado porque a ação foi descoberta minutos antes. Uma agenda da empresa de segurança Cefor, no entanto, revela uma intensa movimentação de membros da coligação “São Luís Merece Mais” no prédio. Uma das pessoas mais citadas é uma filha da secretária de Cidades e Infra-Estrutura, a ex-deputada Telma Pinheiro (PSDB), de nome não revelado. A legislação eleitoral proíbe a utilização de prédios públicos em campanha.

“Fica evidente que a captação ilícita de sufrágio e a prática de condutas vedadas são, sem dúvida, a marca da campanha dos representados (Castelo e Helena). Restou provado que o apoio eleitoral de membros do Governo do Estado do Maranhão ultrapassou os limites da legalidade, porquanto se passou a utilizar bens e imóveis do Estado em favor dos acusados. Assim, diante do exposto, tem-se que os representados, beneficiários de diversos atos de captação de sufrágio, anuíram tal conduta, o que leva, indiscutivelmente, à reprimenda prevista nos artigos 41-A e 73 da Lei das Eleições, que pode levar à cassação dos registros ou diplomas”, alega a coligação de Flávio Dino, na ação.

Fonte: O Estado do MA Edição: Igor Leonardo

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