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Varas Trabalhistas têm audiências exclusivas para a Semana
Ele foi uma das centenas de pessoas que participaram nesta segunda-feira
“Vi que o acordo foi a forma mais rápida de resolver o processo que eu tinha contra a empresa e melhor ainda porque vou receber logo meus direitos”, comemorou o ajudante de pedreiro A.P. Ele foi uma das centenas de pessoas que participaram nesta segunda-feira (1º) do primeiro dia da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, na Justiça do Trabalho no Maranhão. Até sexta-feira (05), magistrados e servidores das 21 Varas Trabalhistas (VT) da capital e do interior estarão mobilizados na busca da solução pacífica dos litígios entre trabalhadores e empregadores.
Demitido este ano da empresa em que trabalhava, o ajudante de pedreiro ingressou com ação trabalhista para garantir o recebimento de verbas rescisórias e nesta segunda-feira (1º) firmou acordo com o ex-patrão e vai receber, em três parcelas, o valor de R$ 2.500,00. O acordo foi homologado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro. “Para meu cliente a conciliação foi boa porque garante o recebimento dos créditos e para a empresa porque encerrou o processo”, disse a advogada Edilene Pavão.
O juiz titular da 2ª Vara de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, explicou que foram incluídos, na pauta da Semana naquela VT, 500 processos, sendo realizadas em média 100 audiências por dia pelos dois magistrados da Vara Trabalhista. Os processos foram colocados na pauta a pedido das partes ou pela própria Secretaria da VT após triagem.
Para agilizar o atendimento, várias equipes de servidores foram designadas para auxiliar os magistrados nas audiências. Quem tem ação tramitando nas Varas Trabalhistas e interesse em conciliar, mesmo não tendo solicitado a inclusão do processo na pauta da Semana, poderá comparecer espontaneamente para a conciliação, desde que as duas partes queiram firmar acordo e compareçam à audiência. Nos cinco dias da Semana pela Conciliação haverá, em média, nas Varas Trabalhistas do estado, nove horas diárias de audiências.
A presidente da Comissão Permanente de Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), destacou o empenho dos magistrados e servidores na realização da Semana. “Muitos juízes estariam de férias nesse período, mas suspenderam suas férias para participar das atividades. Estamos vendo a mobilização de todos”, afirmou a desembargadora. A magistrada disse que a expectativa é superar os números alcançados na Semana de 2007 e lembrou que este ano, além das Varas Trabalhistas e dos juízos auxiliares de Precatório e da Execução, o TRT também agendou audiências para a Semana pela Conciliação.
A juíza auxiliar, Luciana Dória de Medeiros, realizou pela manhã, no auditório do TRT, sete audiências com a empresa Telemar, alcançando R$ 14.820 os valores dos acordos homologados. Outras cinco audiências com a Telemar foram adiadas para quinta-feira (04). Nesta terça-feira (02) a magistrada fará, a partir das 8h30, trinta e seis audiências com a da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE).
Precatórios - o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fez acordo, na manhã desta segunda-feira (1º) com o município de Guimarães, no valor de R$ 24 mil, divididos em doze parcelas fixas de R$ 2 mil, retidas do Fundo de Participação do Município (FPM). O pagamento do precatório estava previsto para 31 de dezembro de 2009. Com o acordo, o reclamante recebe a primeira parcela em janeiro próximo.
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, o Município de Caxias também compareceu à audiência no Juízo Auxiliar de Precatórios, no edifício-sede do TRT, e adiou para quinta-feira da próxima semana (11) sua audiência de conciliação. Os precatórios pendentes do Município de Caxias são pertinentes à administração indireta, no valor não atualizado de aproximadamente R$ 2 milhões. Em relação à administração direta, o município já quitou todos os seus precatórios, inclusive os previstos no orçamento de 2009. A quitação do débito importou no montante de R$ 893.592,00.
No final de outubro e início de novembro, a juíza do Trabalho, Auxiliar de Precatórios, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, homologou acordos no valor de R$ 1,06 milhão, referentes a dívidas trabalhistas do Estado do Maranhão. Dentre 20 precatórios colocados em pauta, 19 foram conciliados. Mesmo no processo em que o exeqüente não compareceu, o Estado efetuou o depósito de R$ 18.893,69. Com esses acordos, o Juízo Auxiliar de Precatório antecipou a pauta reservada ao Estado do Maranhão durante a Semana Nacional de Conciliação e possibilitou que o ente público quitasse seu débito relativo a precatórios com vencimento para o orçamento de 2008.
Demitido este ano da empresa em que trabalhava, o ajudante de pedreiro ingressou com ação trabalhista para garantir o recebimento de verbas rescisórias e nesta segunda-feira (1º) firmou acordo com o ex-patrão e vai receber, em três parcelas, o valor de R$ 2.500,00. O acordo foi homologado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro. “Para meu cliente a conciliação foi boa porque garante o recebimento dos créditos e para a empresa porque encerrou o processo”, disse a advogada Edilene Pavão.
O juiz titular da 2ª Vara de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, explicou que foram incluídos, na pauta da Semana naquela VT, 500 processos, sendo realizadas em média 100 audiências por dia pelos dois magistrados da Vara Trabalhista. Os processos foram colocados na pauta a pedido das partes ou pela própria Secretaria da VT após triagem.
Para agilizar o atendimento, várias equipes de servidores foram designadas para auxiliar os magistrados nas audiências. Quem tem ação tramitando nas Varas Trabalhistas e interesse em conciliar, mesmo não tendo solicitado a inclusão do processo na pauta da Semana, poderá comparecer espontaneamente para a conciliação, desde que as duas partes queiram firmar acordo e compareçam à audiência. Nos cinco dias da Semana pela Conciliação haverá, em média, nas Varas Trabalhistas do estado, nove horas diárias de audiências.
A presidente da Comissão Permanente de Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), destacou o empenho dos magistrados e servidores na realização da Semana. “Muitos juízes estariam de férias nesse período, mas suspenderam suas férias para participar das atividades. Estamos vendo a mobilização de todos”, afirmou a desembargadora. A magistrada disse que a expectativa é superar os números alcançados na Semana de 2007 e lembrou que este ano, além das Varas Trabalhistas e dos juízos auxiliares de Precatório e da Execução, o TRT também agendou audiências para a Semana pela Conciliação.
A juíza auxiliar, Luciana Dória de Medeiros, realizou pela manhã, no auditório do TRT, sete audiências com a empresa Telemar, alcançando R$ 14.820 os valores dos acordos homologados. Outras cinco audiências com a Telemar foram adiadas para quinta-feira (04). Nesta terça-feira (02) a magistrada fará, a partir das 8h30, trinta e seis audiências com a da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE).
Precatórios - o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fez acordo, na manhã desta segunda-feira (1º) com o município de Guimarães, no valor de R$ 24 mil, divididos em doze parcelas fixas de R$ 2 mil, retidas do Fundo de Participação do Município (FPM). O pagamento do precatório estava previsto para 31 de dezembro de 2009. Com o acordo, o reclamante recebe a primeira parcela em janeiro próximo.
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, o Município de Caxias também compareceu à audiência no Juízo Auxiliar de Precatórios, no edifício-sede do TRT, e adiou para quinta-feira da próxima semana (11) sua audiência de conciliação. Os precatórios pendentes do Município de Caxias são pertinentes à administração indireta, no valor não atualizado de aproximadamente R$ 2 milhões. Em relação à administração direta, o município já quitou todos os seus precatórios, inclusive os previstos no orçamento de 2009. A quitação do débito importou no montante de R$ 893.592,00.
No final de outubro e início de novembro, a juíza do Trabalho, Auxiliar de Precatórios, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, homologou acordos no valor de R$ 1,06 milhão, referentes a dívidas trabalhistas do Estado do Maranhão. Dentre 20 precatórios colocados em pauta, 19 foram conciliados. Mesmo no processo em que o exeqüente não compareceu, o Estado efetuou o depósito de R$ 18.893,69. Com esses acordos, o Juízo Auxiliar de Precatório antecipou a pauta reservada ao Estado do Maranhão durante a Semana Nacional de Conciliação e possibilitou que o ente público quitasse seu débito relativo a precatórios com vencimento para o orçamento de 2008.
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