GERAL/ Semana da Conciliação

Tamanho da letra

Semana da Conciliação 02/12/2008 - 13h55min

Presidente do TRT-MA acompanha trabalhos da Semana da Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça tem procurado mecanismos

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nesta terça-feira (2), esteve pessoalmente no Fórum Astolfo Serra para acompanhar as atividades desenvolvidas pela Varas Trabalhistas da capital, durante a 3ª Semana Nacional pela Conciliação. “O Conselho Nacional de Justiça tem procurado mecanismos para diminuir o número muito grande de processos na Justiça brasileira, e a melhor forma de alcançar esse objetivo é a conciliação”, enfatizou o desembargador.

A diretora do Fórum Astolfo Serra e juíza titular da 4ª VT de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro, disse que os empregadores têm atendido à convocação da Justiça do Trabalho (JT) e participado da Semana da Conciliação. “Estamos alcançando 50% de acordo em nossas audiências”, acrescentou a magistrada.

Gerson de Oliveira observa que as empresas estão modificando sua cultura, e já não ficam adiando suas dívidas nos processos judiciais. “Os reclamados sabem que a cada dia sua dívida judicial onera, e que seu prejuízo será bem maior se o pagamento for adiado”, disse.

O desembargador também considerou satisfatório o resultado do primeiro dia da Semana, quando a Justiça do Trabalho no Maranhão arrecadou mais de R$ 600 mil, dentre os quais R$ 127.330,00 foram arrecadados em conciliações na Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do estado. Na oportunidade, o presidente elogiou as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelos juízes e parabenizou os servidores da JT-MA pelo empenho e dedicação dispensados aos interesses da instituição.

O presidente do TRT reconhece que o número de juízes trabalhistas e servidores é insuficiente para a quantidade de processos existentes, mas acredita que o concurso público para provimento de cargos de juízes substitutos que está em andamento e o concurso para servidores, cujo edital está previsto para fevereiro próximo, irão contribuir para a solução do problema.

1º dia – Na 3ª Semana Nacional pela Conciliação, aberta ontem (1º), às 8h, na JT-MA, está ocorrendo, em média, a cada 15 minutos uma audiência, nas Varas Trabalhistas. No primeiro dia de atividades, foram 417 audiências, com 165 acordos homologados. Segundo a Comissão Permanente de Conciliação, no primeiro dia de atividades ocorreram 100% das audiências agendadas para as Varas de Bacabal, Pinheiro, Balsas, Barra do Corda, Estreito e Juízo Auxiliar da Execução. Apenas em Barreirinhas e Presidente Dutra não houve designação de audiências para ontem (1º). Na 1ª VT de São Luís o índice de audiências realizadas alcançou 96%; em Santa Inês (92%); em Timon (89%); na 5ª Vara de São Luís (79%); e em Pedreiras (67%). Além de Estreito, na VT de Timon em todas as audiências ocorridas houve acordo. O número de atendimentos na JT-MA chegou a quase mil pessoas.

Exposição – como parte das atividades da Semana, o Centro de Memória e Cultura da JT-MA (Cemoc) está com a Exposição “Conciliação: Origem Histórica”, no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital), até sexta-feira (05). São 11 lâminas de papel vergê, que apresentam aos visitantes informações sobre dois decretos de 1932, que instituíram as Comissões Mistas de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento; e um breve histórico da conciliação no Brasil. Traz ainda a reprodução ampliada da publicação no Diário Oficial do ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre a representação das Comissões Mistas de Conciliação no maranhão pelo interventor federal no Estado.

Edição: Igor Leonardo

0
VOTOS

Dê sua nota: 5 6 7 8 9 10

Até agora: Média: 0