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Prefeitura padroniza atestado médico para emissão de Cartão
O atestado padrão foi elaborado por técnicos da SMTT em parceria com as instituições
Na manhã desta terça-feira (18), representantes das Prefeituras de São Luís e de São José de Ribamar, de organizações ligadas à defesa de garantia de direitos da pessoa idosa, com deficiência física e portadores do vírus HIV e profissionais de saúde receberam os atestados médicos padrão a ser utilizados para os pacientes que queiram requerer o Cartão Gratuidade. A entrega ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, onde 15 instituições estiveram presentes e cada uma delas recebeu 100 atestados médicos.
O atestado padrão foi elaborado por técnicos da SMTT em parceria com as instituições que integram o processo de emissão do Cartão Gratuidade. Ele surgiu da necessidade de coibir as tentativas de fraude que ainda ocorrem e, principalmente, para otimizar a demanda das perícias médicas, uma exigência da Lei Municipal Nº 4.328 para emissão do Cartão Gratuidade.
"Os novos atestados são numerados, possuem selo de segurança e estão cadastrados no sistema de bilhetagem eletrônica. Dessa maneira, vamos poder acompanhar de maneira mais ágil e eficaz os encaminhamentos para as perícias médicas, que não são poucas", explica o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.
O Secretário lembra que um dos grandes desafios da Prefeitura é equilibrar a demanda social com os custos do sistema de transporte. "As pessoas precisam entender que a gratuidade e a meia-passagem no transporte é custeada pelo usuário comum, aquele que paga a passagem inteira. Então é necessário que esses benefícios sejam utilizados da maneira correta. Não vamos cercear o direito de ninguém, mas vamos buscar impedir a fraude nos benefícios", conclui.
Os atestados antigos continuarão sendo aceitos até o final do ano. O novo documento foi construído em parceria com diversas organizações que trabalham pela garantia de direitos, como o Ministério Público e Conselhos Municipais, por exemplo, que elogiaram a iniciativa da Prefeitura de partilhar essa responsabilidade. A Coordenação de Programa, Planejamento, Gestão, Tarifa e Benefício da SMTT vai elaborar e distribuir um folder com orientações sobre o uso do novo atestado.
Têm direito à gratuidade no transporte coletivo Idosos, portadores do vírus HIV, pessoas com deficiência e aposentados do estado e do município. O benefício pode ser requisitado nos Postos de Atendimento à Gratuidade instalados nos Terminais de Integração da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão.
O atestado padrão foi elaborado por técnicos da SMTT em parceria com as instituições que integram o processo de emissão do Cartão Gratuidade. Ele surgiu da necessidade de coibir as tentativas de fraude que ainda ocorrem e, principalmente, para otimizar a demanda das perícias médicas, uma exigência da Lei Municipal Nº 4.328 para emissão do Cartão Gratuidade.
"Os novos atestados são numerados, possuem selo de segurança e estão cadastrados no sistema de bilhetagem eletrônica. Dessa maneira, vamos poder acompanhar de maneira mais ágil e eficaz os encaminhamentos para as perícias médicas, que não são poucas", explica o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.
O Secretário lembra que um dos grandes desafios da Prefeitura é equilibrar a demanda social com os custos do sistema de transporte. "As pessoas precisam entender que a gratuidade e a meia-passagem no transporte é custeada pelo usuário comum, aquele que paga a passagem inteira. Então é necessário que esses benefícios sejam utilizados da maneira correta. Não vamos cercear o direito de ninguém, mas vamos buscar impedir a fraude nos benefícios", conclui.
Os atestados antigos continuarão sendo aceitos até o final do ano. O novo documento foi construído em parceria com diversas organizações que trabalham pela garantia de direitos, como o Ministério Público e Conselhos Municipais, por exemplo, que elogiaram a iniciativa da Prefeitura de partilhar essa responsabilidade. A Coordenação de Programa, Planejamento, Gestão, Tarifa e Benefício da SMTT vai elaborar e distribuir um folder com orientações sobre o uso do novo atestado.
Têm direito à gratuidade no transporte coletivo Idosos, portadores do vírus HIV, pessoas com deficiência e aposentados do estado e do município. O benefício pode ser requisitado nos Postos de Atendimento à Gratuidade instalados nos Terminais de Integração da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão.
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