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Gestores discutem políticas públicas em Seminário. Veja aqui
O representante do Governo Federal integrou a mesa-redonda ?Consórcios Públicos
Realização de trabalhos preparatórios, assinatura de protocolo de intenções, elaboração de contratos de consórcios públicos, de rateio, de programa e realização de assembléia geral. Essas são as ações básicas para a criação de um consórcio de políticas públicas, conforme explanou o consultor da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Cléber Demétrio. Ele falou durante a mesa-redonda que abriu nesta sexta-feira (28), a programação do Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais, que será realizado até sábado (29), no auditório da Faculdade Athenas Maranhense (Fama), no Turu, com o apoio do Governo do Estado.
O representante do Governo Federal integrou a mesa-redonda “Consórcios Públicos – Princípios, Conceito e Natureza Jurídica”, da qual participaram também o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, Márcio Chaves Pires; o advogado do Conlagos e da Associação Piauiense de Municípios, Achylles de Brito; o representante da Assembléia Legislativa do Maranhão, Ronald de Almeida Silva e o consultor da AGE, Pedro Júnior.
Para Cléber Demétrio “a administração pública não admite mais amadorismo em gestão”, o que implica em necessidade de planejamento e organização. Na ocasião, ele deixou claro que os consórcios são contratos celebrados entre entes federativos, visando ações associadas. Dados do IBGE apresentados em sua exposição mostram que 71,35% dos municípios do país, o equivalente a 3.940 cidades, tem menos de 20 mil habitantes, ou seja, são de pequeno porte. A solução mais eficaz para a resolução de problemas comuns entre esses municípios é a política consorciada.
Durante a tarde, foram discutidas políticas públicas associadas para o setor do turismo, cultura, saneamento básico e saúde, em painéis dos quais participaram os secretários de Turismo, João Martins e da Cultura, Joãozinho Ribeiro.
Neste sábado, a programação será encerrada com a mesa-redonda “Consórcios Intermunicipais: Perspectivas para uma Nova Gestão”, que será coordenada pelo prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, e terá como expositores o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Rubem Brito; a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Valéria Ferreira; a coordenadora do Programa Estadual de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, Marta de Sousa Lima; o deputado Pavão Filho e o presidente do Age Consórcios, Juarez Lima, prefeito de Icatu.
Abertura marcada pela presença de novos prefeitos
A abertura do Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais, ocorrida na noite de quinta-feira (27), foi marcada pela presença de vários prefeitos eleitos no dia 5 de outubro. Essa participação, segundo Juarez Lima, prefeito de Icatu e presidente da Age Consórcios, mostra que o seminário está alcançando o seu objetivo que é mostrar para os novos gestores a importância de praticar políticas públicas consorciadas e a necessidade de união entre os municípios para buscar desenvolvimento.
Entre os novos prefeitos presentes estava Arnaldo Gomes de Sousa, de Altamira do Maranhão. Segundo Arnaldo Gomes, sua participação no seminário serve para pautar o município que vai administrar a partir de janeiro do próximo ano nas políticas públicas do Estado, levando em conta a proposta do municipalismo.
Para ele, a política de consórcios serve para integrar os municípios, fortalecendo a região onde eles estão localizados sem tirar de cada um suas características particulares. Arnaldo também disse que vai incentivar a criação de um consórcio em sua região, a do Médio Mearim.
Outro que esteve na abertura do evento, foi o prefeito eleito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (Kabão), que afirmou já pensar em buscar parcerias com as cidades vizinhas mesmo antes de saber da existência dos consórcios intermunicipais maranhenses. Para José Martinho, que elogiou a realização do seminário, sem se unir os municípios não vão conseguir seus objetivos, principalmente nas áreas da saúde, educação e agricultura.
A abertura do seminário também contou com a presença da delegação de Minas Gerais, formada por representantes de consórcios mineiros, que são em número de 65, reunindo 672 municípios dos 853 existentes no Estado. Participou Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG); e Maria de Jesus Loredo Rocha (Zuzu), presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais (Cosecs), que proferiu conferência com o tema “Consórcios Intermunicipais: Estratégias para uma Política de Estado”, pela ausência do secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Marcus Vinícius Pestana, que não pôde vir a São Luís devido a compromissos de sua agenda. O secretário de Estado de Saúde, Edmundo Gomes também esteve presente.
Ainda durante a abertura do evento aconteceu a assinatura do protocolo de cooperação técnica entre a Age Consórcios, o Conlagos e o Cosecs. O documento foi assinado por Ronald Damasceno, secretário executivo da Age/Conlagos, e por Maria de Jesus Loredo Rocha, do Cosecs.
O representante do Governo Federal integrou a mesa-redonda “Consórcios Públicos – Princípios, Conceito e Natureza Jurídica”, da qual participaram também o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, Márcio Chaves Pires; o advogado do Conlagos e da Associação Piauiense de Municípios, Achylles de Brito; o representante da Assembléia Legislativa do Maranhão, Ronald de Almeida Silva e o consultor da AGE, Pedro Júnior.
Para Cléber Demétrio “a administração pública não admite mais amadorismo em gestão”, o que implica em necessidade de planejamento e organização. Na ocasião, ele deixou claro que os consórcios são contratos celebrados entre entes federativos, visando ações associadas. Dados do IBGE apresentados em sua exposição mostram que 71,35% dos municípios do país, o equivalente a 3.940 cidades, tem menos de 20 mil habitantes, ou seja, são de pequeno porte. A solução mais eficaz para a resolução de problemas comuns entre esses municípios é a política consorciada.
Durante a tarde, foram discutidas políticas públicas associadas para o setor do turismo, cultura, saneamento básico e saúde, em painéis dos quais participaram os secretários de Turismo, João Martins e da Cultura, Joãozinho Ribeiro.
Neste sábado, a programação será encerrada com a mesa-redonda “Consórcios Intermunicipais: Perspectivas para uma Nova Gestão”, que será coordenada pelo prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, e terá como expositores o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Rubem Brito; a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Valéria Ferreira; a coordenadora do Programa Estadual de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, Marta de Sousa Lima; o deputado Pavão Filho e o presidente do Age Consórcios, Juarez Lima, prefeito de Icatu.
Abertura marcada pela presença de novos prefeitos
A abertura do Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais, ocorrida na noite de quinta-feira (27), foi marcada pela presença de vários prefeitos eleitos no dia 5 de outubro. Essa participação, segundo Juarez Lima, prefeito de Icatu e presidente da Age Consórcios, mostra que o seminário está alcançando o seu objetivo que é mostrar para os novos gestores a importância de praticar políticas públicas consorciadas e a necessidade de união entre os municípios para buscar desenvolvimento.
Entre os novos prefeitos presentes estava Arnaldo Gomes de Sousa, de Altamira do Maranhão. Segundo Arnaldo Gomes, sua participação no seminário serve para pautar o município que vai administrar a partir de janeiro do próximo ano nas políticas públicas do Estado, levando em conta a proposta do municipalismo.
Para ele, a política de consórcios serve para integrar os municípios, fortalecendo a região onde eles estão localizados sem tirar de cada um suas características particulares. Arnaldo também disse que vai incentivar a criação de um consórcio em sua região, a do Médio Mearim.
Outro que esteve na abertura do evento, foi o prefeito eleito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (Kabão), que afirmou já pensar em buscar parcerias com as cidades vizinhas mesmo antes de saber da existência dos consórcios intermunicipais maranhenses. Para José Martinho, que elogiou a realização do seminário, sem se unir os municípios não vão conseguir seus objetivos, principalmente nas áreas da saúde, educação e agricultura.
A abertura do seminário também contou com a presença da delegação de Minas Gerais, formada por representantes de consórcios mineiros, que são em número de 65, reunindo 672 municípios dos 853 existentes no Estado. Participou Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG); e Maria de Jesus Loredo Rocha (Zuzu), presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais (Cosecs), que proferiu conferência com o tema “Consórcios Intermunicipais: Estratégias para uma Política de Estado”, pela ausência do secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Marcus Vinícius Pestana, que não pôde vir a São Luís devido a compromissos de sua agenda. O secretário de Estado de Saúde, Edmundo Gomes também esteve presente.
Ainda durante a abertura do evento aconteceu a assinatura do protocolo de cooperação técnica entre a Age Consórcios, o Conlagos e o Cosecs. O documento foi assinado por Ronald Damasceno, secretário executivo da Age/Conlagos, e por Maria de Jesus Loredo Rocha, do Cosecs.
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