Tamanho da letra
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
A decisão liminar foi dada na manhã seguinte ao dia do pedido, portanto e
Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.
A decisão liminar foi dada na manhã seguinte ao dia do pedido, portanto em menos de 24 horas.
A FINIVEST interpôs mandado de segurança contra ato do juízo da 6ª Vara Cível da Capital, que proferiu a sentença de base, e alegou arbitrariedade e equívoco na condenação da quantia excessiva.
Joaquim Figueiredo considerou admissível a ação, entendendo que o juiz de base deveria ter aguardado o julgamento de recurso de apelação antes de proceder à liberação do montante, cujos valores ainda eram controversos.
Apegou-se, ainda, ao princípio da razoabilidade, segundo o qual tem se firmado a jurisprudência na atribuição de valores a serem pagos por danos morais, e que busca evitar a propagação das indenizações milionárias.
A decisão determinou a suspensão de todos os atos de execução já praticados, até a análise definitiva do mandado de segurança.
Também ordenou o envio de cópias dos autos e da decisão à Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, para as medidas que julgarem necessárias.
A decisão liminar foi dada na manhã seguinte ao dia do pedido, portanto em menos de 24 horas.
A FINIVEST interpôs mandado de segurança contra ato do juízo da 6ª Vara Cível da Capital, que proferiu a sentença de base, e alegou arbitrariedade e equívoco na condenação da quantia excessiva.
Joaquim Figueiredo considerou admissível a ação, entendendo que o juiz de base deveria ter aguardado o julgamento de recurso de apelação antes de proceder à liberação do montante, cujos valores ainda eram controversos.
Apegou-se, ainda, ao princípio da razoabilidade, segundo o qual tem se firmado a jurisprudência na atribuição de valores a serem pagos por danos morais, e que busca evitar a propagação das indenizações milionárias.
A decisão determinou a suspensão de todos os atos de execução já praticados, até a análise definitiva do mandado de segurança.
Também ordenou o envio de cópias dos autos e da decisão à Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, para as medidas que julgarem necessárias.
Imprimir
Enviar
Indicar erro
RSS
NewsletterNotícias Relacionadas
- 07/01/2009 - 22h48min -
Claudia Leitte publica ultrassom de bebê com guitarra - 07/01/2009 - 22h35min -
Fiat demitirá 2 mil funcionários na Itália por causa da crise - 07/01/2009 - 22h08min -
Ronaldo Fenômeno recebe prêmio de maior mico do ano - 07/01/2009 - 21h48min -
Cinema nacional promete sucessos em 2009. Confira! - 07/01/2009 - 20h38min -
Fabricante revela celular feito com garrafas recicladas - 07/01/2009 - 13h03min -
Paris Hilton compra 31 vestidos, em 40 minutos na Austrália - 07/01/2009 - 12h27min -
Amy Winehouse é eleita a mais talentosa do mundo por revista - 07/01/2009 - 06h05min -
Seduc promove encontro de multiplicadores de tecnologias - 07/01/2009 - 01h39min -
Marcelo Tas, do CQC, diz quem é o maior pegador do programa - 06/01/2009 - 19h56min -
Karina Bacchi agradece apoio dos fãs, após o pai ser preso
