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Concurso     20/11/2008 - 15h44min

Concurso para notários e registradores vai reunir 1.657 candidato

Concurso para notários e registradores vai reunir 1.657 candidato


O Tribunal de Justiça realizará no domingo, 23, a partir das 8h, o primeiro concurso para notários e registradores em serventias vagas no Estado. O local das provas será o prédio da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), no Turu.
c Raimundo Freire Cutrim. No domingo passado (16), 1.409 candidatos concorreram às 31 vagas para juiz de entrância inicial.

De acordo com o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), responsável pela aplicação das provas, 1.657 candidatos irão disputar as 202 vagas para a prestação de serviços notariais e de registro.

"Desse total, 135 vagas são destinadas a interessados em obter a delegação inicial. As outras 67 destinam-se aos serventuários extrajudiciais que exercem a função, mas desejam concorrer à remoção para atuar em novas serventias", explica o desembargador Paulo Velten, que integra a comissão organizadora.

Para concorrer às serventias vagas, o candidato deve ter diploma de bacharel em Direito ou prova de que tenha completado ou completará, até a data limite da posse, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Os candidatos às vagas para ingresso serão submetidos a provas objetiva e discursiva. Os candidatos à remoção, somente a prova de títulos, de 12 a 23 de janeiro de 2009.

A prova objetiva terá 100 questões: 10 de Língua Portuguesa, 20 de Direito Constitucional e Direito Administrativo, 25 Direito Notarial e Registral, 20 de Direito Civil e Direito Processual Civil, 10 de Direito Penal e Direito Processual Penal e 15 de Direito Judiciário.

Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco. A aprovação valida a participação na fase discursiva. A convocação, contudo, será feita de acordo com os limites estabelecidos no edital.

Os serventuários extrajudiciais aprovados atuarão como delegados, autorizados pelo Tribunal de Justiça a implantar cartórios para oferecer os serviços notariais e de registro. Os titulares desses serviços não são remunerados pelos cofres públicos.
Edição: Igor Leonardo

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