Zill - O Portal do Maranhão

Quinta, 08/01/2009

redacao@180graus.com
Resultado das eleiçoes 2008 no Piauí!


Tamanho da letra Diminuir fonte Fonte normal Aumentar fonte

Tribunal de Justiça     20/11/2008 - 11h08min

CNJ realiza Audiência Pública no Tribunal de Justiça às 13h

Durante o ato serão colhidas manifestações escritas do público. A exigência é que o reclam


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza Audiência Pública no Tribunal de Justiça do Estado nesta quinta-feira, 20, com foco no trabalho da Justiça de primeiro e de segundo graus. A sessão será coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e terá início às 13h na sala das sessões plenárias.

Durante o ato serão colhidas manifestações escritas do público. A exigência é que o reclamante se identifique.

De acordo com a Portaria 88, a audiência terá o objetivo de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com o aprimoramento do serviço forense.

A audiência pública deveria ter ocorrido outubro e foi transferida em razão de impossibilidade do ministro vir ao Maranhão.

No dia 23 daquele mês, também no TJ-MA, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, presidiu a abertura da audiência de inspeção do Judiciário maranhense, para colher sugestões e reclamações de entidades públicas, privadas e de pessoas físicas.

Recepcionaram os juízes do CNJ os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, presidente do TJ-MA, e Jamil Gedeon Neto, corregedor-geral de Justiça.

A primeira etapa de inspeção abrangeu as varas de São Luís e foi precedida de visitas do CNJ às comarcas de Imperatriz, Caxias e Codó.

Situação do Judiciário

Na ocasião, representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), OAB-MA e pessoas físicas se manifestaram sobre a situação do Judiciário no estado.

O presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, elogiou a iniciativa do CNJ e passou a palavra para o vice, Guilherme Zagallo, que enumerou as principais dificuldades encontradas pela Ordem, dentre elas o tempo de espera para julgamento de processos.

O presidente da AMMA, Gervásio dos Santos, disse que a taxa de congestionamento na Justiça de 2º grau do Maranhão é inferior à média nacional, mas os papéis se invertem na Justiça de 1º grau. Gervásio atribuiu os problemas na Justiça de base, principalmente no interior, à falta de pessoal e condições das comarcas.

Capacitação de servidores, investimentos em infra-estrutura e estabelecimento de convênios de cooperação com órgãos do Poder Executivo também foram observados por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.




Edição: Igor Leonardo

0
VOTOS
Dê sua nota: 5 6 7 8 9 10
Até agora:   Média: 0



Comentários (0)

Nenhum comentário até o momento!


DEIXE O SEU COMENTÁRIO DEIXE O SEU COMENTÁRIO












TV Zill


Você gostou da nova equipe de trabalho do prefeito João Castelo ?


Sugerir enquete?

Classificados


1 - 2 - 3 - 4 - 5