CNJ realiza Audiência Pública no Tribunal de Justiça às 13h
Durante o ato serão colhidas manifestações escritas do público. A exigência é que o reclam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza Audiência Pública no Tribunal de Justiça do Estado nesta quinta-feira, 20, com foco no trabalho da Justiça de primeiro e de segundo graus. A sessão será coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e terá início às 13h na sala das sessões plenárias.
Durante o ato serão colhidas manifestações escritas do público. A exigência é que o reclamante se identifique.
De acordo com a Portaria 88, a audiência terá o objetivo de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com o aprimoramento do serviço forense.
A audiência pública deveria ter ocorrido outubro e foi transferida em razão de impossibilidade do ministro vir ao Maranhão.
No dia 23 daquele mês, também no TJ-MA, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, presidiu a abertura da audiência de inspeção do Judiciário maranhense, para colher sugestões e reclamações de entidades públicas, privadas e de pessoas físicas.
Recepcionaram os juízes do CNJ os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, presidente do TJ-MA, e Jamil Gedeon Neto, corregedor-geral de Justiça.
A primeira etapa de inspeção abrangeu as varas de São Luís e foi precedida de visitas do CNJ às comarcas de Imperatriz, Caxias e Codó.
Situação do Judiciário
Na ocasião, representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), OAB-MA e pessoas físicas se manifestaram sobre a situação do Judiciário no estado.
O presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, elogiou a iniciativa do CNJ e passou a palavra para o vice, Guilherme Zagallo, que enumerou as principais dificuldades encontradas pela Ordem, dentre elas o tempo de espera para julgamento de processos.
O presidente da AMMA, Gervásio dos Santos, disse que a taxa de congestionamento na Justiça de 2º grau do Maranhão é inferior à média nacional, mas os papéis se invertem na Justiça de 1º grau. Gervásio atribuiu os problemas na Justiça de base, principalmente no interior, à falta de pessoal e condições das comarcas.
Capacitação de servidores, investimentos em infra-estrutura e estabelecimento de convênios de cooperação com órgãos do Poder Executivo também foram observados por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Durante o ato serão colhidas manifestações escritas do público. A exigência é que o reclamante se identifique.
De acordo com a Portaria 88, a audiência terá o objetivo de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir com o aprimoramento do serviço forense.
A audiência pública deveria ter ocorrido outubro e foi transferida em razão de impossibilidade do ministro vir ao Maranhão.
No dia 23 daquele mês, também no TJ-MA, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, presidiu a abertura da audiência de inspeção do Judiciário maranhense, para colher sugestões e reclamações de entidades públicas, privadas e de pessoas físicas.
Recepcionaram os juízes do CNJ os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, presidente do TJ-MA, e Jamil Gedeon Neto, corregedor-geral de Justiça.
A primeira etapa de inspeção abrangeu as varas de São Luís e foi precedida de visitas do CNJ às comarcas de Imperatriz, Caxias e Codó.
Situação do Judiciário
Na ocasião, representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), OAB-MA e pessoas físicas se manifestaram sobre a situação do Judiciário no estado.
O presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, elogiou a iniciativa do CNJ e passou a palavra para o vice, Guilherme Zagallo, que enumerou as principais dificuldades encontradas pela Ordem, dentre elas o tempo de espera para julgamento de processos.
O presidente da AMMA, Gervásio dos Santos, disse que a taxa de congestionamento na Justiça de 2º grau do Maranhão é inferior à média nacional, mas os papéis se invertem na Justiça de 1º grau. Gervásio atribuiu os problemas na Justiça de base, principalmente no interior, à falta de pessoal e condições das comarcas.
Capacitação de servidores, investimentos em infra-estrutura e estabelecimento de convênios de cooperação com órgãos do Poder Executivo também foram observados por representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.
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