Especialista fala sobre Tecnologia da informação e Direito, em SLZ

SÃO LUÍS - Ao assumir a presidência Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão(TRT da 16ª Região), a desembargadora Márcia Andréia Farias Silva anunciou como uma das primeiras medidas de sua gestão, a disponibilização, por meio eletrônico, de Alvarás Judiciais para os jurisdicionados.

No início do mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça realizou a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, dando mais um passo rumo à celeridade do Judiciário.

Medidas como essas serão debatidas, nesta quarta-feira, 1° de julho, com o advogado Alexandre Atheniense, uma das maiores autoridades no Brasil sobre o Direito e a Tecnologia da Informação, na palestra “A advocacia e as novas tecnologias da informação". O evento acontece na faculdade UNDB, no Renascença II, às 19h30, com entrada livre.

Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, além de professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito e Informática da Escola Superior da Advocacia, Atheniense vem a São Luís a convite do conselheiro da OAB, o advogado Mário Macieira.
- Para os advogados estas medidas como as do STJ e a do TRT trazem muitas vantagens, pois facilita o andamento das causas, já constatado na experiência dos Juizados Especiais Federais. E tal facilidade se faz não só pela economia financeira, mas, principalmente, de tempo com deslocamentos até os Tribunais e Fóruns. - explicou Atheniense.

Segundo o advogado o processo eletrônico já é uma realidade também no aspecto legal, uma vez que, nas últimas reformas legislativas ocorridas, foram cada vez mais inseridos procedimentos eletrônicos na prática forense, a exemplo da penhora on line. Alexandre Atheniense é autor de livro com toda a legislação que versa sobre processos eletrônicos.

Processo Virtual do STJ

O Processo Virtual do STJ se dará da seguinte forma: os processos serão enviados por computador ao gabinete do ministro relator. A partir daí, poderão ser acompanhados pela internet, com a visualização de todas as peças processuais.

Somente advogados com certificação digital e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e Banco Central, entre outros, poderão ter acesso ao acervo eletrônico. A certificação digital é a garantia de que apenas os procuradores envolvidos no processo terão acesso aos autos.