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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou esta semana audiência pública para discutir a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A audiência foi solicitada pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) anunciou que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já estão pautados para a votação do colegiado no dia 26 deste mês.

Cinco centrais de trabalhadores estiveram representadas: deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; Lúcia Regina dos Santos Reis, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), durante a sua primeira sessão ordinária na nova sede do Cohafuma, projeto de lei complementar, de autoria do deputado Pavão Filho (PDT), que visa incluir o município de Bacabeira na região metropolitana da Grande São Luís.
O projeto, aprovado em primeiro turno, chegou a receber parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Pavão recorreu junto ao plenário que rejeitou o parecer da CCJ. A proposta também recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. ( Assembléia)

A Secretaria de Segurança Cidadã, através da Superintendência de Estabelecimentos Penais comunica que, interinamente, o coordenador de operações penitenciárias José Ricardo Gomes de Andrade assume a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP)

A ex-diretora Cristiane Monroe pediu dispensa do cargo por estar passando pelo momento de conclusão de seu curso de Direito e assim, ficaria sobrecarregada com a função.

José Ricardo foi encarregado de segurança e diretor da CCPJ de Caxias, encarregado de segurança e supervisor da Penitenciária São Luís, além de diversos cursos na área de inteligência, mobilização tática e escolta de autoridades.

A Secretaria de Segurança Cidadã, através da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, empossou nesta segunda-feira (10) o novo diretor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), o agente penitenciário Mauro Roberto Cardoso de Aquino. Mauro assume o cargo em substituição a Vildenir Cruz Bezerra.

O trabalho do juiz maranhense Manoel Aureliano Ferreira Neto foi citado por duas vezes na reunião preparatória do Movimento pela Conciliação, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça na manhã desta quarta-feira (05).

Sua contribuição com o livro intitulado "Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação", publicado pela ESMAM, foi lembrada pelo desembargador Marco Aurélio Buzzi, coordenador da Semana Nacional da Conciliação.

O PDT do Maranhão comemorou o aniversário do governador Jackson Lago com missa em ação de graças, na sede do partido, na noite desta segunda-feira (03). "Recebo esta homenagem do partido, que ajudei a fundar há 29 anos, com muita alegria. A melhor forma de lembrar esta data festiva é agradecendo e louvando a Deus pela nossa saúde, pela nossa vida e pela nossa paz", frisou o governador.

Jackson aniversariou no último dia primeiro de novembro, sábado, e recebeu a homenagem nesta segunda-feira em noite de festa e confraternização, na presença de amigos, familiares e correligionários.

O presidente do diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado federal Pedro Fernandes, acompanhado do presidente do diretório municipal do PTB de Imperatriz, Nonato Costa, ex-candidato a vice-prefeito, visitou na manhã de ontem (3) o vereador reeleito Julimar Hilarino, do PTB de Davinópolis.

Na ocasião, o deputado parabenizou o vereador pela expressiva votação que lhe garantiu o retorno à Câmara Municipal de Davinópolis. Ele destacou, ainda, a importância do partido no município que nestes últimos anos vem aumentando o seu número de filiados, demonstrando desta maneira o fortalecimento da agremiação partidária.

O senador Mão Santa  do PMDB piauiense, não esconde seu desejo de ver o colega José Sarney (PMDB-AP) voltar à Presidência do Senado. Nem a vontade de ocupar uma cadeira na Mesa Diretora. Qual? “Sou candidato à Segunda-Secretaria, aquela ocupada pelo Gerson Camata”, responde. Sobre as atribuições, o folclórico parlamentar se enrola: “Sei lá, vou lá perguntar para o Camata”.

A Corte Eleitoral decidiu, por maioria dos votos, nomear o Dr. Silvio Suzart dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Caxias, para responder pela 17ª Zona Eleitoral sediada em Pastos Bons, que tem como termos os municípios de Benedito Leite, Nova Iorque e São Domingos do Azeitão.

A decisão foi motivada pelo afastamento do Dr. Marcelo Testa Baldochi das suas funções eleitorais pelos Membros do TRE-MA.

O deputado federal Gastão Vieira retomou suas atividades parlamentares nesta segunda-feira, participando do Seminário Internacional sobre Financiamento do Ensino Superior, realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados..

Os temas discutidos foram a diversificação das fontes de recursos, a adoção de mecanismos de cost sharing (contrato no qual um pool de empresas de um mesmo país ou de países diferentes dividem as despesas de investimento em centros de pesquisa), e a flexibilização dos padrões de gestão institucional.

O deputado federal Gastão Vieira anuncia amanhã, sexta-feira, às 10hs, no Grand São Luís Hotel, o seu apoio a candidatura de Flávio Dino. Este apoio se dá em virtude de Gastão Vieira considerar Flávio Dino o mais avançado ideológica e administrativamente

O Prefeito Tadeu Palácio poderá ficar inelegível nos próximos tres anos,de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso ele continue a perseguição aos aposentados e pensionistas insistindo em não efetuar aos mesmos o pagamento da diferença dos salários referentes ao enquadramento ao Plano de Cargos e Salários em vigor desde 1 de janeiro de 2007.De acordo com a Lei, nenhum gestor público poderá deixar débitos , principalmente salários ao seu sucessor. Caso Tadeu , não pague os aposentados, as Entidades de Classe representativas dos funcionários municipais, irão entrar com representação junto ao Ministério Público, por se tratar de verba de proventos, de caráter alimentar.

O deputado Raimundo Cutrim, candidato a prefeito de São Luís pelo DEM, usou a tribuna da Assembléia para fazer várias denúncias contra o também candidato a prefeito, o ex-governador João Castelo, que concorre pelo PSDB.

As acusações, segundo Cutrim, decorreram do fato de que Castelo teria lhe “alfinetado”, em comício realizado no bairro Pirapora, acusando-o de ser “uma pessoa que não ligava para a família, e que viesse a ganhar a situação do Maranhão seria ruim com relação à segurança”.

( FONTE: ASSEMBLÉIA)